Política de Reembolso e Garantia

Última atualização: junho de 2025

Na Brincar e Criar, a sua satisfação é nossa prioridade. Por isso, oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias em todos os nossos produtos digitais.

1. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor que adquirir produtos fora de estabelecimento comercial (inclusive via internet) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, sem necessidade de justificativa.

2. Como solicitar o reembolso

Para solicitar o cancelamento e o reembolso:

• Envie um e-mail para contato@brincarecriar.com.br com o assunto "Reembolso — [seu nome]" e o número do pedido.
• Você também pode solicitar diretamente pela plataforma de pagamento utilizada (Cakto, Hotmart, etc.), que possui seus próprios mecanismos de reembolso.

O reembolso é processado em até 5 dias úteis, dependendo da plataforma de pagamento.

3. Natureza do produto digital

Nossos ebooks são produtos digitais: após a confirmação do pagamento, o arquivo é disponibilizado imediatamente para download. Embora o arquivo já tenha sido acessado, honramos integralmente o direito de arrependimento de 7 dias sem questionamentos.

4. Garantia de satisfação

Além do direito legal, nossa garantia de satisfação funciona da mesma forma: se você não ficar satisfeito com o material por qualquer motivo dentro de 7 dias, devolvemos 100% do valor pago. Sem perguntas, sem burocracia.

5. Casos não cobertos

O reembolso não se aplica em casos de:

• Solicitações feitas após o prazo de 7 dias corridos da compra.
• Compras realizadas em desacordo com os Termos de Uso (ex.: compra para revenda).

6. Dúvidas

Entre em contato: contato@brincarecriar.com.br ou acesse nossa página de Contato.